Doar um bem em vida, assim como legá-lo por morte, equivale a transferir a propriedade do mesmo sem contrapartida. Em Israel, este tipo de transação é totalmente livre. Se a questão pode parecer curiosa, às vezes é muito mais vantajoso fiscalmente efetuar uma venda entre pais e filhos em vez de uma simples doação.
1. A Doação Imobiliária em Israel: Um Diferimento de Imposto Perigoso?
Quando há doação, segundo a lei israelense, trata-se de uma transferência de apartamento sem contrapartida. Atenção, contudo, ao caso particular onde os pais conservam o usufruto: isso pode ser requalificado e visto como uma contrapartida, transformando a operação em venda e não em doação.
Se se trata de uma doação clássica entre pais e filhos:
Para os filhos: Eles adquirem o bem e pagam o imposto de aquisição, mas este beneficia de uma redução de 2/3 (pagam portanto apenas um terço).
Para os pais (doadores): Eles cedem seu bem sem ter que pagar imposto sobre a mais-valia imediatamente em relação ao valor de compra.
Atenção à armadilha: Esta mais-valia não é apagada, ela é simplesmente diferida para o dia em que os filhos venderem o bem.
Exemplo concreto: Se os pais compraram um bem em 2015 por um valor de 3 milhões de shekels, e o doaram aos filhos em 2020 quando valia 4 milhões, o imposto sobre a mais-valia não foi pago. Se os filhos revenderem o bem em 2025 por um valor de 5 milhões de shekels, deverão pagar o imposto sobre a totalidade dos 2 milhões de mais-valia acumulados desde 2015.
2. O Caso da Venda em Família: Zerar o Contador
Se os pais decidem, em vez de consentir uma doação, vender o bem aos filhos (cessão com contrapartida), as regras fiscais mudam radicalmente. Os pais pagam o imposto sobre a mais-valia segundo seu estatuto fiscal no momento preciso da transferência de direitos.
Retomando nosso exemplo: os pais pagam o imposto sobre o milhão de benefício em 2020. A vantagem maior é que o contador da mais-valia é zerado para os filhos. Estes pagarão então um futuro imposto apenas sobre seu próprio milhão de benefício realizado entre 2020 e 2025.
Em contrapartida desta estratégia, para que a administração valide a venda, os filhos devem pagar a totalidade do imposto de aquisição, sem beneficiar do terço reduzido.
3. O Truque da Vantagem Fiscal: Por que Escolher a Venda?
Cada situação familiar e patrimonial é única. Todavia, esta técnica de venda revela-se particularmente interessante quando:
Os pais são residentes israelenses.
Trata-se do seu único bem imobiliário.
A mais-valia acumulada é muito importante.
Nesta configuração, os pais podem vender o bem aos filhos sendo totalmente isentos do imposto sobre a mais-valia.
Esta montagem evita uma pesada fiscalidade futura: se os filhos vivem no estrangeiro, não beneficiariam desta isenção por morte dos pais e pagariam um imposto sobre a mais-valia muito elevado, tanto mais que a tendência do imobiliário a longo prazo é estruturalmente de alta. Isto permite portanto concretizar vantagens fiscais atuais. Além disso, para bens adquiridos antes de 2014, permite aproveitar aisenção parcial linear que está em curso de abolição.
4. Articulação com o Direito Francês e Sucessão Internacional
Esta otimização fiscal em Israel pode perfeitamente ser combinada com uma doação "à francesa" com reserva de usufruto para os pais.
Esta dupla abordagem é ideal no caso onde os filhos vivem em França, desde que a configuração fiscal e convencional familiar o permita.
Conclusão: Um Planejamento Sucessório Indispensável
As sucessões planejam-se antecipadamente, tanto no plano fiscal como no plano civil. Quando um patrimônio apresenta um aspecto internacional (França - Israel), este planejamento torna-se ainda mais essencial para proteger seus próximos e otimizar a transmissão de seus ativos.
