O dia 5 de abril de 2026 marca um ponto de viragem importante para todos aqueles que pretendem fazer a sua Alya ou regressar a Israel após uma longa ausência. Uma disposição transitória excecional entrou em vigor, concedendo aos novos imigrantes uma isenção fiscal progressiva de cinco anos — desta vez estendida aos rendimentos produzidos em Israel.
A situação antes da reforma
Até 2026, um novo imigrante ou um israelense de regresso ao país após mais de dez anos de ausência beneficiava de uma isenção fiscal de dez anos sobre todos os seus rendimentos estrangeiros. Esta vantagem não cobria, contudo, o trabalho efetuado remotamente desde Israel para uma empresa estrangeira. Por outro lado, os imigrantes elegíveis beneficiavam de uma dispensa de declaração dos seus bens e rendimentos no estrangeiro durante dez anos. Esta dispensa de declaração termina para todos os imigrantes chegados a Israel a partir de 2026.
O que a reforma muda
A nova disposição concede, retroativamente a partir de 5 de novembro de 2025, uma isenção sobre todos os rendimentos dos novos imigrantes — incluindo os rendimentos produzidos em Israel, como salários ou lucros de uma empresa local. A isenção é progressiva e tem um limite anual da seguinte forma:
2026 : 600 000 shekels
2027 e 2028 : 1 000 000 shekels
2029 : 350 000 shekels
2030 : 150 000 shekels
Medidas específicas estão previstas para as sociedades bem como para as pessoas empregadas por um parente próximo.
O trabalho remoto finalmente reconhecido
Este é um dos principais avanços desta reforma. Doravante, um novo imigrante que trabalha fisicamente desde Israel para uma empresa estrangeira beneficia plenamente da isenção. Desde que o seu rendimento seja fiscalmente ligável ao território israelense, entra no âmbito de aplicação da lei.
Quem está em causa?
A reforma aplica-se a todos os novos imigrantes e cidadãos de regresso que se tornem residentes fiscais em Israel entre 5 de novembro de 2025 e 31 de dezembro de 2026. Atenção: as vantagens são canceladas retroativamente para qualquer pessoa que abandone o país entre 2028 e 2029.
Impacto no mercado imobiliário
Ao encorajar a Alya e o regresso dos israelenses do estrangeiro, esta reforma deve estimular a procura imobiliária, nomeadamente nas grandes cidades e nas zonas procuradas pelos francófonos. Para os futuros compradores que desejam aproveitar esta janela fiscal, é aconselhável contactar um advogado fiscalista antes de qualquer decisão.
Este artigo é fornecido a título informativo. Para qualquer situação pessoal, consulte um conselheiro fiscal credenciado em Israel.
