Após a recente reforma sobre a tributação imobiliária e diante da alta dos preços dos imóveis, cada vez mais pais se questionam sobre a transmissão de parte de seu patrimônio imobiliário aos seus filhos. De fato, doar uma casa ou um apartamento aos seus filhos permite antecipar sua sucessão com vantagens fiscais, resta escolher o dispositivo jurídico mais adequado ao seu objetivo. Quais são as soluções possíveis respeitando o quadro fiscal? Quais são as vantagens, os riscos e os eventuais obstáculos? As motivações de ordem fiscal não devem ocultar as implicações a longo prazo.
A aquisição e a doação a um filho menor
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O status dos pais em Israel, cidadãos israelenses ou residentes estrangeiros;
O imóvel comprado, imóvel único ou imóvel adicional.
Exemplo: O senhor e a senhora Lévy são cidadãos israelenses, eles desejam adquirir um terceiro apartamento no valor de 3 milhões de shekels. Por razões fiscais, eles desejam registrar o imóvel em nome de seu filho menor. Eles serão tributados segundo seu núcleo fiscal e deverão então pagar (em nome do menor) um imposto de aquisição no valor de 240.000 shekels (ou seja, 8% do valor do imóvel pois se trata de um apartamento adicional), mesmo que se trate do primeiro apartamento de seu filho.
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Exemplo: Suponhamos que o senhor e a senhora Lévy possuam vários imóveis e que eles desejem doar um de seus apartamentos no valor de 3 milhões de shekels ao seu filho menor, eles deverão então pagar um imposto de aquisição no valor de 80.000 shekels (ou seja, 1/3 da quantia de 240.000 shekels).
Atenção!Este caso se aplica tanto aos residentes israelenses quanto aos residentes estrangeiros que possuem mais de um imóvel em Israel.
No caso em que o senhor e a senhora Lévy, cidadãos israelenses, possuem um único imóvel no valor de
3 milhões de shekels e que eles desejem doá-lo ao seu filho menor, eles deverão pagar um imposto de aquisição no valor de 21.841 shekels (ou seja, 1/3 da quantia de
55.100 shekels).
A gestão dos bens da criança menor
Assim, os pais não poderão alienar os bens (móveis ou imóveis) do menor ou comprar um imóvel com seu patrimônio ... sem autorização do juiz.
O cálculo do imposto de aquisição
É residente estrangeiro ou israelense?
É seu primeiro apartamento em Israel?
O filho maior que recebe uma quantia em dinheiro de seus pais, dedicada à compra de um apartamento
Atenção! A posse de um imóvel ou mesmo de uma parte dele exclui os direitos ao crédito imobiliário concedidos pelo Estado para jovens casais.
A verificar junto ao seu banqueiro!
Você recebeu um imóvel no âmbito de uma doação e deseja vendê-lo
Procure aconselhamento!
Este artigo não constitui de forma alguma uma consulta jurídica como tal. Para mais informações, nosso escritório está à sua disposição.
Advogada ABIKZER NATHALIE
