Qual é a relação entre a contagem do Omer e as transações imobiliárias?
Entre 2 de abril de 2026 e 20 de maio de 2026 decorre o período do Omer – um período de significado religioso durante o qual parte do público observa costumes de luto.
Então, por que isso é relevante para transações imobiliárias?
Não existe nenhuma proibição legal nem religiosa de assinar um contrato durante este período.
Mas na prática, algumas pessoas preferem evitar assinar, especialmente quando se trata de uma transação importante como a compra de um imóvel.
Por quê?
Porque para elas, a assinatura de um contrato representa um momento de alegria, um novo começo, e às vezes até um evento que desejam marcar de forma festiva.
E concretamente, o que acontece?
Abordagem Descrição Data de assinatura desejada
Assinatura normal Nenhum problema para assinar durante todo o período do Omer De 2 de abril de 2026 a 20 de maio de 2026 (inclusive)
Adiamento total Evitar assinar durante todo o período Após 20 de maio de 2026
Observância até Lag BaOmer Evitar assinar apenas até Lag BaOmer Após 18 de maio de 2026
• Alguns assinam normalmente sem problema algum.
• Alguns preferem adiar.
• Outros observam apenas até Lag BaOmer.
O que fazer quando há limitações de tempo?
Nas transações imobiliárias, nem sempre é possível adiar. É portanto importante preparar-se com antecedência, identificar as sensibilidades das partes e agir em conformidade - por exemplo, antecipar a assinatura antes do período da contagem do Omer.
Numa transação imobiliária, elementos imprevistos podem sempre surgir - daí a importância de finalizar a assinatura a tempo, antes que se criem atrasos ou riscos desnecessários.
Especialmente em Israel, onde não é costume assinar um "zikhron devarim": promessa de venda
Apenas a assinatura de um contrato vinculativo liga as partes e proporciona verdadeira segurança jurídica à transação. Até então, a transação permanece incerta.
O interesse é portanto claro: gerir a transação de forma inteligente, sensível e precisa e alcançar uma assinatura no momento certo.
Os nossos serviços de acompanhamento jurídico
Oferecemos acompanhamento completo e personalizado em todas as etapas da sua transação imobiliária:
• Acompanhamento durante a compra de um imóvel verificações jurídicas, gestão de pagamentos, entrega da posse
• Acompanhamento durante a venda de um imóvel redação de contratos, verificações, acompanhamento até à inscrição no registro predial (Tabou)
• Serviços notariais - autenticação de assinaturas, procurações, traduções e apostila
• Aconselhamento em fiscalidade imobiliária - imposto de aquisição, imposto sobre mais-valias (Mas Shevach), IVA
• Inscrição no registro predial (Tabou) - depósito de documentos e acompanhamento do processo
O nosso escritório oferece um serviço personalizado, reativo e profissional em hebraico, francês e inglês, com 13 anos de experiência e mais de 1.000 transações realizadas com sucesso.
Perguntas frequentes (FAQ)
1/ É proibido, do ponto de vista legal, assinar um contrato imobiliário durante a contagem do Omer?
Não, não existe nenhuma proibição legal ou religiosa.
Trata-se de uma preferência pessoal de parte do público religioso.
2/ Quando começa e termina o período do Omer em 2026?
O período começa em 2 de abril de 2026 e termina em 20 de maio de 2026.
3/ O que é Lag BaOmer e por que algumas pessoas só observam as restrições até esta data?
Lag BaOmer é o 33º dia da contagem do Omer (em 2026: 18 de maio), uma data na qual certos costumes de luto são suspensos. É por isso que algumas pessoas evitam assinar apenas até este dia.
4/O que acontece se o vendedor ou comprador pedir para adiar a assinatura por causa da contagem do Omer?
Recomenda-se respeitar este pedido e marcar outra data - antes do período ou depois dele. Um advogado experiente ajudará a gerir as expectativas das partes e a coordenar prazos.
5/ É permitida a entrega de chaves de um imóvel durante o período do Omer?
Sim, nada o impede. No entanto, algumas pessoas podem preferir marcar a entrega da posse para outra data, por sensibilidade pessoal e de acordo com os costumes que seguem.
6/Como planear uma transação imobiliária para evitar que seja atrasada devido à contagem do Omer?
É aconselhável começar o processo com suficiente antecedência, efetuar as verificações jurídicas antecipadamente e, se tal for a preferência dos vendedores ou compradores, marcar uma data de assinatura antes do início do período do Omer ou após o seu fim.
7/ Podem-se efetuar verificações jurídicas e reuniões preparatórias durante o período do Omer?
Absolutamente. Nada impede de realizar verificações, reuniões de coordenação, preparação de documentos e planeamento - apenas a assinatura "festiva" pode ser adiada por algumas pessoas, segundo as suas convicções.
8/ Como pode um advogado ajudar a coordenar prazos?
Um advogado experiente ajudará a gerir o calendário, explicará as implicações culturais e jurídicas, e coordenará com todas as partes uma data adequada e respeitosa para todos.
