Comprar um apartamento novo em Israel: quem defende realmente os seus interesses?

Você encontrou o apartamento dos seus sonhos com um promotor. O projeto é bonito, o comercial é simpático, e explicam-lhe que um advogado trata de tudo. Exceto que esse advogado — aquele que você paga parcialmente — não trabalha para você. Ele trabalha para o promotor.

É uma realidade desconhecida, e pode custar caro.

O advogado do promotor: competente, mas não do seu lado

Em qualquer transação com um promotor imobiliário em Israel, é ele quem redige o contrato, e é o seu advogado quem o acompanha. Este profissional tem um papel preciso: proteger os interesses do promotor e gerir o registro do condomínio.

Ele não negocia por você. Ele não verifica se as cláusulas lhe são desfavoráveis. Ele não o aconselha sobre a sua tributação.

A lei regula os honorários que ele pode lhe cobrar em 0,5% do preço ou 5.915 NIS (o valor mais baixo). O que você paga cobre unicamente a gestão administrativa do registro — não a sua representação.

O que você arrisca ao assinar sozinho

Um contrato de promotor é um documento longo, técnico, e redigido no interesse do vendedor. Sem acompanhamento independente, você pode perder detalhes importantes:

• Das cláusulas de indexação sobre o custo da construção que aumentam significativamente o preço final

• Um cronograma de pagamentos mal adaptado ao seu financiamento

• Das garantias legais insuficientemente verificadas

• Das encargos ou restrições sobre o bem que ninguém lhe sinalizou

• Uma licença de construção não conforme ou incompleta

Estes pontos não saltam aos olhos na leitura, mas um profissional que defende os seus interesses os verá imediatamente.

O que um acompanhamento independente muda concretamente

Antes mesmo de assinar, um advogado que trabalha para você vai:

• Verificar os direitos reais do promotor sobre o terreno no registro fundiário

• Assegurar que as licenças são válidas e o projeto conforme

• Identificar eventuais dívidas ou restrições sobre o bem

• Avaliar a solidez financeira do promotor

Durante a negociação do contrato, ele vai:

• Redigir um anexo de modificações para reequilibrar as cláusulas a seu favor

• Retrabalhar os mecanismos de indexação para limitar os aumentos de preço

• Adaptar o calendário dos pagamentos à sua situação real

E após a assinatura :

• Acompanhar o andamento dos trabalhos e os prazos

• Prepará-lo para a entrega (recepção, defeitos, recursos)

• Coordenar os documentos com o seu banco

• Declarar a taxa de aquisição e otimizar a sua situação fiscal (habitação única, habitação de substituição…)

Quanto custa, quanto rende

Os honorários de um advogado independente são livres e variáveis segundo os processos. Mas numa transação que representa frequentemente vários milhões de shekels, alguns milhares de shekels de acompanhamento podem lhe fazer economizar bem mais — sobre o preço final, sobre os imprevistos, ou sobre a tributação.

Em resumo

Comprar na planta em Israel é uma iniciativa entusiasmante. Com o acompanhamento certo, é ainda mais — sem surpresa desagradável.