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Redução do imposto de aquisição para Novos Imigrantes

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Redução do imposto de aquisição para Novos Imigrantes

Uma Medida de Incentivo à Imigração A Comissão de Finanças do Knesset aprovou recentemente reduções fiscais significativas destinadas aos novos imigrantes que compram um primeiro apartamento em Israel.

Essas reduções entraram em vigor a partir de 15 de agosto de 2024 e têm por objetivo incentivar a imigração para Israel num contexto mundial marcado pela guerra e pelo aumento do antissemitismo. A nova taxa de tributação proposta é consideravelmente inferior àquela à qual estão sujeitos os residentes israelenses de longa data.

As novas regras estipulam que para apartamentos cujo valor seja inferior a 2,5 milhões de shekels, os novos imigrantes beneficiam de uma isenção total do imposto de aquisição (desde que sejam compradores de primeira habitação).

Isso representa uma vantagem financeira considerável para aqueles que procuram estabelecer-se em Israel sem ter que suportar custos iniciais elevados. Para as compras de apartamentos cujo valor se situa entre aproximadamente dois e seis milhões de shekels, os novos imigrantes pagam apenas um imposto de aquisição de 0,5%. Esta taxa reduzida aplica-se mesmo aos apartamentos grandes e caros, oferecendo assim uma vantagem significativa para aqueles que têm condições de adquirir propriedades imobiliárias de maior valor. Esta medida é quase inédita na sua amplitude.

Ao modificar as regulamentações fiscais sobre propriedades imobiliárias, a Comissão de Finanças manifestou claramente sua intenção de tornar Israel mais atrativo para os novos imigrantes. Essas vantagens fiscais específicas são concebidas para facilitar a integração dos recém-chegados e apoiar o seu estabelecimento no país.

Ao oferecer condições fiscais vantajosas, Israel espera assim atrair mais imigrantes, apesar dos desafios económicos e sociais atuais. Em suma, a Comissão de Finanças do Knesset adotou medidas ambiciosas para apoiar a imigração para Israel, reconhecendo tanto as necessidades dos novos imigrantes quanto os desafios económicos do país. Essas reduções fiscais, embora custosas para o Estado, são percebidas como um investimento estratégico para o futuro de Israel.

Publicado a título de informação geral, não constitui uma consulta jurídica particular. Apenas a versão em francês é vinculativa.

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Me Eli Haddad

Me Eli Haddad

Advogado especializado em direito imobiliário

Mais de 15 anos de experiência ao serviço dos francófonos

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