Introdução às Doações Imobiliárias entre Parentes Próximos
Definições Jurídicas de "Parente Próximo"
Transferência entre Irmãos e Irmãs
Transferência entre Cônjuges
Considerações para o Cedente
Otimização da Taxa de Aquisição:
Quando um proprietário deseja adquirir um novo apartamento, pode transferir o bem atual a um parente próximo para beneficiar-se da taxa de compra reduzida, evitando assim as alíquotas mais elevadas aplicadas à compra de um apartamento adicional.
Isso pode ser feito antes ou depois da compra do novo bem, com compromisso de venda do primeiro apartamento dentro dos prazos legais.
Isenção da Taxa sobre Mais-Valia:
Para beneficiar-se da isenção da taxa sobre mais-valia na venda de um bem, o cedente pode transferir um apartamento a um parente próximo antes de vender o outro.
